Arte xávega na Costa da Caparica a Património Imaterial

A Arte-Xávega é uma técnica de pesca tradicional que consiste na utilização de uma rede de cerco envolvente que é lançada no mar e depois puxada para terra.

O mar como patrimonio, exposicão: arte-xávega na Costa da Caparica, 2015.
Imagem: Francisco Silva

A Arte, como é designado o conjunto constituído por cordas, alares e saco, é lançada ao mar a partir de uma embarcação, deixando em terra a ponta da corda designada por banda panda. Depois de largar a rede, a embarcação regressa à praia trazendo a outra ponta de corda, designada por banda barca.

Logo que a segunda corda chega à praia inicia-se o processo de alagem em simultâneo de ambas as cordas, puxando para a praia a rede cuja boca do saco se mantém aberta através da utilização de boias e de pesos.

Praia do Sol, C. Caparica, ed. José Nunes da Silva, s/n
Imagem: Delcampe

Esta técnica de pesca, praticada também em outras regiões do país, foi trazida para a Costa da Caparica por comunidades piscatórias de Ílhavo e Olhão, responsáveis pelo povoamento do lugar. 

Adaptando-se às praias e ao mar da Costa da Caparica, a Arte-Xávega adquiriu características específicas que a distinguem de práticas semelhantes utilizadas em outras regiões do país.

Considerada como arte de cerco envolvente de puxar para terra a Arte-Xávega tem uma origem remota que segundo alguns autores remonta à pré-história, estando documentada em diversas regiões do Mediterrâneo mas também no Índico. 

Barco lua na praia de Cox's Bazar, baía de Bengala, Bangladesh.
Imagem: WATEVER

Em Portugal a utilização das redes da Arte-Xávega nos moldes que atualmente se conhecem remontam ao século XVIII e terão sido introduzidas por armadores andaluzes e catalães nas praias do Algarve e da Costa Nova, na sequência da proibição em 1725 da pesca de arrasto nas praias da Catalunha.

Na Costa da Caparica as condições naturais necessárias à utilização da Xávega: praia aberta e sem obstáculos, fundos de areia sem rocha e abundância de peixe, associada à proximidade da foz e estuário do Tejo, atraíram companhas de pescadores oriundos de Ílhavo e Olhão que aqui vinham pescar sazonalmente tirando partido do mar mais calmo e da proximidade do mercado da capital para o escoamento do pescado, principalmente sardinha.

Costa da Caparica, Entrando no mar, ed. Acção Bíblica/Casa da Bíblia, s/n, cliché João Martins

A partir de 1770 ter-se-ão fixado definitivamente na Costa as primeiras companhas oriundas de Ílhavo dando início ao povoamento do lugar, até então despovoado e desprezado pelas populações locais, em parte devido à insalubridade derivada da existência de pântanos e juncais que dominavam a paisagem de areal da costa atlântica da freguesia de Caparica.

Como forma de dar resposta a algumas das necessidades da população que então passou a constituir a povoação da Costa os mestres das companhas organizaram o "Cofre dos Quinhões das Companhas", para o qual cada companha contribuía conforme o pescado vendido, com o rendimento do cofre se pagava anualmente ao “cirurgião”, ao padre e ao escrivão.

Costa da Caparica, Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Mário Novais, 1946.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

O muro de cemitério e a sua pequena capela, assim como o poço que abastecia a população de água potável, foram igualmente pagos com dinheiro do "Cofre", que financiava as festas em honra da padroeira, Nossa Senhora do Rosário, a manutenção da capela e o apoio aos mais desvalidos da comunidade.

Praia do Sol, C. Caparica, ed. José Nunes da Silva, s/n, Poço de Bomba.
Imagem: Delcampe

A organização social destas primeiras comunidades locais baseava-se em laços familiares e laborais, sendo que cada companha constituía como que uma família alargada, num segundo nível.

Os locais de origem marcavam de forma mais profunda a separação social entre ílhavos e algarvios, que ocupavam espaços territoriais diferenciados, cuja linha divisória (atual Rua dos Pescadores) separava os descendentes dos ilhavenses, a norte, dos algarvios, a sul.

Identificam-se entre alguns pescadores e pescadoras indivíduos oriundos do Alentejo que se fixaram na Costa da Caparica e desenvolveram a sua atividade em torno da pesca.

Costa da Caparica, Almada, Passaporte, 69, Pescadores transportando as redes.
Imagem: Delcampe, Bosspostcard

Acerca da origem dos membros da comunidade piscatória importa ainda referir que a necessidade de força de trabalho utilizada na Arte-Xávega contribuiu para integrar na comunidade muitos indivíduos de origens desconhecidas que procuravam abrigo e trabalho nas companhas da Arte-Xávega.

Eram chamados barraqueiros por habitarem nas barracas da companha, utilizadas para guardar as redes e outros apetrechos de pesca. Esta realidade mantém-se atual, sendo que continuam a habitar nos alvéolos dos pescadores da Costa vários pescadores de origem africana.

A Praia do Sol, O transporte da rede e a faina, ed. Acção Bíblica/Casa da Bíblia, 105.
Imagem: Delcampe

Contudo, na sua maioria, os membros da comunidade piscatória são naturais da Costa da Caparica, sendo a pesca uma atividade que se mantém no âmbito das famílias e um recurso perante a falta de outras oportunidades de ocupação profissional.

A Arte-Xávega seria então o principal método de pesca utilizado de entre outras artes tradicionais de cerco e alar para terra como o Chinchorro, a Rede-Pé, a Mugeira ou o Estremalho, artes que foram proibidas por terem malhagens reduzidas sendo por isso consideradas muito predatórias.

A pesca com a Arte-Xávega, mais precisamente a condução das redes, fazia-se com recurso a embarcações designadas Saveiros ou Barcos de Mar, trazidos pelos pescadores da Beira Litoral (Mira, Torreira, por exemplo onde ainda hoje são utilizados).

Barco de Mar, companha de S. José, praia de Mira.
Imagem: ahcravo's Blog

Eram movidos a remos por tripulações com cerca de vinte remadores a bordo, contudo as condições do mar da Costa da Caparica levaram à transformação dos Saveiros em embarcações mais pequenas e com um desenho ligeiramente diferente a que se chamou Meia-lua (por apresentarem as bicas simétricas enquanto o Saveiro apresenta a bica da proa mais elevada do que a da popa) ou Saveiro da Costa.


Em comum ambas as embarcações apresentavam o fundo plano, que permitia a manobra deslisando sobre a areia, bem como a popa e a proa elevadas para vencer a rebentação das ondas quer à vante quer à ré adaptando-se ao vale da onda.

O meia-lua, de dimensões variáveis consoante o número de remos que levava: dez, oito ou seis, embarcava uma tripulação composta pelo arrais, espadilheiro (manobrava o remo da espadilha colocado à popa que servia de leme), calador (responsável por "meter" e largar a rede), rapaz do pau da corda e os remadores, um por cada remo, conforme a dimensão da embarcação.

Pormenor da praia da Caparica, ed. Fotex, 144

Imagem: Delcampe

A partir de meados do século XX os meias-luas vão sendo substituídos por embarcações mais pequenas designados por "barco de duas bicas", que apresentavam ainda a popa e a proa levantadas mas com as bicas mais baixas, ainda movido a remos mas de mais fácil manobra e adaptado a outros tipos de pesca para além da Arte-Xávega.

Costa da Caparica, Saindo para o mar, ed. Centro de Caridade N. Sr^a. do Perpétuo Socorro, 173.
Imagem: Delcampe

Na Costa da Caparica a adaptação de motores aos barcos da Arte-Xávega iniciou-se na década de setenta do século XX. Fazia-se nos meia-lua através de um "poço" à popa, onde o motor era introduzido na vertical. Isso obrigava a que, na chegada à praia, o motor tivesse de ser levantado para não bater no fundo.

No sentido de aumentar a segurança e a estabilidade da embarcação, bem como torná-la mais versátil para outros tipos de pesca, foram sendo introduzidas as Lanchas ou Chatas.

Costa da Caparica, Puxando a barca para a pesca,
ed. Centro de Caridade N. Sr^a. do Perpétuo Socorro, 613.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

A mecanização da alagem através da adaptação de aladores à tomada de força dos tratores, introduzidos na década de setenta do século XX para apoiar as manobras das embarcações e o transporte do peixe, resulta de várias experiências realizadas por alguns armadores locais e generaliza-se a partir de finais da década de oitenta do século XX.

Costa da Caparica, Companha São José, de volta à faina, 2015.
Imagem: Francisco Silva no Facebook

Segundo a opinião de alguns pescadores, recolhida em contexto de diálogo informal, a mecanização dos barcos, do transporte do peixe e da alagem da rede é condição determinante para a sobrevivência da Arte-Xávega na Costa da Caparica, pois já ninguém se sujeitaria ao esforço necessário para realizar manualmente e à força de músculos todas as tarefas necessárias durante uma jornada de pesca.

Costa da Caparica, Pôr do Sol, ed. Passaporte, s/n.
Imagem: Delcampe

A faina da pesca realizada através da Arte-Xávega na Costa da Caparica, sendo praticada no mar e na praia constitui uma atração turística que cativa muitos dos frequentadores da praia nomeadamente banhistas que principalmente durante os meses de verão acorrem em grande número para observar a chegada à praia da rede e a escolha do peixe.

Nesse sentido apesar da proibição desta prática da pesca nas áreas concessionadas entre 09:00 e 19:00 horas, imposta durante a época balnear, alguns concessionários viabilizam o acesso dos tratores através das concessões no sentido de possibilitar a prática da Arte-Xávega.

A possibilidade de comprar peixe na praia diretamente aos pescadores constitui outro atrativo que contribui para a valorização da Arte-Xávega na Costa da Caparica enquanto recurso turístico, para além de favorecer o rendimento das companhas.

Encontram-se jovens de ambos os sexos integrados nas companhas da Arte-Xávega, tendo como principal objetivo auferir de algum rendimento monetário. 

Apesar de se observar alguma falta de interesse por parte das novas gerações em dar continuidade à atividade piscatória na Costa da Caparica, observa-se uma renovação das companhas entre as quais se encontram atualmente três governadas por “donos” com idades na casa dos quarenta anos ou menos.

Nesse sentido considera-se que os conhecimentos e experiência necessária ao governo da Arte, principalmente no que diz respeito à construção e manutenção das redes imprescindíveis à continuidade da prática da Arte-Xávega e sem qualquer viabilidade de produção industrial, se encontram minimamente salvaguardados e com possibilidade de terem continuidade e viabilidade económica.

Costa da Caparica, As redes, aguarela de Manuel Tavares, 1965.
Imagem: Cabral Moncada Leilões

O património imóvel associado à comunidade piscatória da Costa da Caparica e por inerência à prática da Arte-Xávega relaciona-se com os locais de arrumação dos aparelhos e artes de pesca, bem como a habitação.

Contudo, em virtude do crescimento urbano da cidade da Costa da Caparica, observaram-se a partir da primeira metade do século XX transformações profundas que condicionaram a atual concentração habitacional da comunidade piscatória.

Os primeiros locais de fixação de população na Costa da Caparica dividiam-se em dois núcleos separados pelo traçado da atual Rua dos Pescadores — as famílias de pescadores oriundos do Algarve a norte, e as de Ílhavo a sul.

Costa da Caparica, Vista parcial e Rua dos Pescadores, ed. Passaporte, 72, década de 1960.
Imagem: Delcampe

As habitações primitivas da Costa eram construídas em tábuas e estorno (gramínea que se desenvolve nas dunas).

O primeiro bairro em alvenaria foi construído a norte da Rua dos Pescadores em 1884 por iniciativa do deputado Jaime Artur da Costa Pinto, com a finalidade de alojar as famílias de pescadores cujas habitações haviam sido destruídas por um incêndio.

Costa da Caparica, As novas edificações, 1887, desenho de João Ribeiro Cristino
Imagem: Hemeroteca Digital

Contudo, a partir do primeiro quartel do século XX, com o desenvolvimento da Costa da Caparica enquanto estância balnear e subsequente urbanização da zona norte da povoação as famílias dos pescadores que se aí se haviam instalado foram de alguma forma "empurradas" para sul, onde surgiu o bairro de barracas designado por "Rua 15".

Aspecto do bairro piscatório da Costa da Caparica, 1938.
Imagem: Arquivo Nacional Torre do Tombo

A partir da década de sessenta do século XX, com a construção do Bairro dos Pescadores, integrada nas medidas de fomento da pesca tradicional promovidas pelo Estado Novo através do almirante Henrique Tenreiro e da Junta Central da Casa dos Pescadores, sedeada na Costa da Caparica, a maioria dos pescadores da Costa da Caparica passa a dispor de habitação no bairro cuja construção se desenvolverá em três fases.

Acerca da habitação dos pescadores foi possível perceber que a proximidade da habitação ao mar é uma condição determinante para a viabilidade da atividade da pesca, pois a decisão acerca da saída para a faina depende da observação do estado do mar, pelo que a proximidade da praia é determinante na decisão dos mestres e na possibilidade de chamar os camaradas para a faina.

Importa referir que tradicionalmente um dos elementos da companha, geralmente uma criança, tinha a função de "chamador": percorria as habitações dos pescadores gritando "chama o arrais" convocando assim os pescadores para a faina.

Uma das zonas referidas pelos pescadores mais idosos, como local de referência para a comunidade piscatória da Costa da Caparica situa-se onde se encontra o Hotel Praia do Sol.

A Praia do Sol - O Hotel, década de 1930
ed. Acção Bíblica/Casa da Bíblia.
Imagem: Delcampe

Esse local era designado "o Alto" onde se concentrava um núcleo habitacional e onde se via o mar. Quando os alcatrazes caiam mergulhando no mar era sinal de sardinha.

Em data não determinada, quatro famílias da Costa da Caparica foram fundar a povoação da Fonte da Telha, onde se juntam também duas famílias da Charneca.

A Fonte da Telha (Costa da Caparica, Praia do Sol), Cruz Louro, 1937.
Imagem: Cruz Louro

A transformação determinante na história da Costa da Caparica e da sua comunidade piscatória opera-se a partir da década de vinte do século passado com a classificação de estância balnear.

As famílias de pescadores passam então a alugar as suas casas aos "banhistas" habitando durante o verão nas barracas de apoio à pesca, alguns pescadores durante esse período passam a trabalhar como banheiros nas praias concessionadas.

A Arte-Xávega, os seus pescadores e principalmente os barcos meia-lua, constitui uma atração turística, passando a imagem do pescador e do barco meia-lua a estar ligada à promoção turística da Costa como "imagem de marca".

Costa da Caparica, barco meia-lua, Adriano Sousa Lopes, década de 1930.
Imagem: Flickr

Diversos fotógrafos registaram imagens da faina piscatória na Costa da Caparica, sendo que algumas dessas imagens foram publicadas em postais e folhetos turísticos.

Artistas plásticos e fotógrafos, entre os quais se destacam José António Passaporte, João Martins e Júlio Dinis, registaram os métodos de pesca então utilizados na Arte-Xávega constituindo um acervo que permite documentar a Costa da Caparica e das suas gentes durante a primeira metade do século XX.

Importa ainda referir que não se realizou nenhum recenseamento da comunidade piscatória, havendo contudo indícios de que algumas pessoas que trabalham na pesca habitem em outras localidades do concelho, nomeadamente a Charneca e o Monte de Caparica, sem esquecer a Trafaria, povoação piscatória cuja ocupação antecede a Costa da Caparica e onde residem muitos pescadores que também pescam e integram as companhas da Costa.

As novas tecnologias de comunicação e a facilidade das deslocações com recurso a meios de transporte próprios terá introduzido algumas alterações ao nível dos locais de habitação dos pescadores, contudo o caracter familiar da atividade contribui para que na sua maioria a classe piscatória habite na Costa da Caparica.

As principais manifestações religiosas da comunidade piscatória da Costa da Caparica já não se realizam, contudo permanecem na memória coletiva das populações locais demonstrando a religiosidade própria dos pescadores que, não frequentando a igreja, possuem uma forte devoção associada à proteção que esperam receber.

As principais celebrações consistiam numa procissão em honra de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Costa da Caparica, durante a qual era transportada uma miniatura de meia-lua cuja tripulação é composta por Jesus Cristo e os apóstolos (imagem conservada na primitiva igreja paroquial).

Costa da Caparica, Procissão da Senhora do Rosário, Revista Ilustração, 1937.

A Nossa Senhora do Cabo Espichel constituiu outra das devoções da comunidade piscatória da Costa que, até às primeiras décadas do século XX participava regularmente no Círio do Cabo, percorrendo parte do percurso pela praia.

As práticas de pesca tradicional utilizadas na Costa da Caparica estão dependentes de um conjunto de fatores naturais que condicionam o sucesso da atividade e os riscos associados à navegação que podem colocar em perigo a integridade física dos pescadores.

Costa da Caparica, Almada, Passaporte, 60, Arribação dos pescadores após o lançamento das redes

Nesse sentido, embora seja difícil aferir as crenças e devoções particulares de cada pescador, alguns dos aspetos referidos no Anexo I em 19.3. [ver anexos], nomeadamente a pintura de um olho de cada lado da proa de algumas embarcações assim como os nomes que lhes são atribuídos, constituem no nosso entender aspetos que caraterizam as manifestações de Património Imaterial associadas à Arte-Xávega na Costa da Caparica. (1)



(1) MatrizPCI: Arte-Xávega na Costa da Caparica

Anexos:
MatrizPCI — Chata
MatrizPCI — Arte
MatrizPCI — Bibliografia
MatrizPCI — Multimédia

Temas:
Arte xávega
Saveiro meia Lua
Costa da Caparica

Plano de Urbanização da Costa da Caparica

Integrado no Plano Geral de Urbanização do Concelho de Almada, de cuja elaboração foram encarregados os arquitectos urbanistas de Gröer e Faria da Costa, estudou este último o arranjo urbanístico do agrupamento Costa da Caparíca-Trafaria-Cova do Vapor, que, embora de características distintas, ficarão articuladas entre si e constituirão um todo que se completa.

Planta de Conjunto do Plano de Urbanização da Costa da Caparica, Mário Novais, 1946.
Imagem: FCG Biblioteca de Arte

O trabalho do arquitecto Faria da Costa é um estudo sério da urbanização daquela zona, em que se consideram todos os aspectos do problema. Começou o autor por examinar as características das populações de cada uma daquelas povoações, a fim de poder determinar as suas necessidades.

Verificado o facto de que, na Trafaria, predomina a população fixa ao passo que na Costa da Caparíca e na Cova do Vapor é a população flutuante de fim da semana que tem maior importância, logo seguida pela população flutuante estival, que na Costa sobe a 70% o e na Cova do Vapor anda por 250%, o arquitecto faz uma série de considerações sobre cada um daqueles núcleos urbanos.

Costa da Caparica, familia na praia e pescador.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Quanto à Cova do Vapor, acentuando que a sua existência não assenta noutras razões que não sejam uma espécie de moda — a do camping — sugere que não se vá mais além do que criar um acesso cómodo, que ficará assegurado com o estabelecimento da rede de grandes artérias propostas para a região, um abas-tecimento de água potável reduzido à sua expressão mais simples — a de um curto número de fontanários — e uma cabine telefónica.

No que se refere à Trafaria, tem-se em atenção que é apenas o ponto de passagem para a Costa da Caparica e que só uma reorganização completa da vida da povoação, pela sua articulação com aquela praia, poderia animar. A realização de uma obra de abrigo dará, por sua vez, novas condições à população da Trafaria, que poderá vir a ser um centro de trabalho activo.

Trafaria, Aspecto da Praia e bicha para as Camionetas da Caparica, ed. Passaporte, 06.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Faria da Costa considera, no seu estudo, a Trafaria como uma zona de habitação operária e artesanal, onde a população flutuante, praticamente, não conta, ao passo que a Costa da Caparíca, embora integrada no mesmo todo, será, principalmente, uma zona de habitação e recreio da população flutuante, cabendo-lhe também a sua população fixa.

Computando em 25.000 o número ideal de habitantes para um aglomerado com as características do núcleo constituído pelas duas povoações, salienta que uma tal população, dado o nível económico— predomínio de veraneantes — dará já vida a toda e qualquer iniciativa privada de interesse geral, permitindo, por isso, as condições de auto-abastecimento que se traduzem na comodidade e conforto que os pequenos aglomerados de baixo nível económico não podem ter.

Trafaria, Bairro dos pobres, Comissão Municipal de Turismo, ed. Neogravura.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Por outro lado, uma população de 25.000 habitantes daquele nível, com uma fraca densidade, reune as vantagens dos grandes centros, já possível e completo apetrechamento urbano, sem os inconvenientes das densas e fatigantes capitais.

Depois de analisar a conveniente distribuição populacional na Costa da Caparíca e na Trafaria, o autor explica que o problema da primeira consiste em alojar 10.831 habitantes, dos quais 3.250 de população fixa e 7.500 de população flutuante.

A população fixa distribuir-se-á pelos bairros piscatórios, pelas casas de habitação colectiva das zonas comerciais e, ainda, pelas moradias da classe média e abastada.

A população flutuante ficará distribuída pelas novas moradias, pelos blocos sobre a avenida marginal, pela extensão linear prevista e pelos hoteis, pensões, colónias de férias, etc., que o plano de urbanização prevê.

Um exemplo de desordem urbana

Entrando, em seguida, própriamente no estudo do problema da urbanização da Costa da Caparica, o arquitecto Faria da Costa afirma que se trata do exemplo mais frizante da desordem urbana do nosso país.

Costa da Caparica, Mário Novais, 1946.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

"Este caso diz — pode considerar-se um fenómeno típico dos aglomerados cujo desenvolvimento se fez ràpidamente, sem plano pré-estabelecido, agravado pela falta de controle por parte do município e por uma ausência absoluta de espírito colectivo que levam ao abandono dos deveres de cada um para com a sociedade de que faz parte."

"Na Costa da Caparíca tudo se esqueceu, desde a mais elementar regra de construção à mais simplória medida de higiene, tudo se autorizando, com desprezo completo das disposições do Código Administrativo."

Faz o autor notar que, se ao Município cabem responsabilidades graves, elas não são menores para os seus munícipes, isto porque considera que a função de um município não é mais do que a de coordenar a iniciativa e o trabalho de toda população de um aglomerado em que cabe a esta o dever de defender aquilo que é seu património.

Costa da Caparica, Mário Novais, 1946.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

Enumerando, depois, as deficiencías da povoação, começa por dizer que não existe rede de esgotos de qualquer natureza. O sistema geralmente adoptado é o do poço negro, aberto nas areias, alcançando o nível aquífero que, em grandes zonas, se encontra, apenas, a 1^m50 abaixo da surerfície do terreno, inquinando-se com criminoso despreso pela saúde pública.

Tambem não existe colecta de lixos, os quais são despejados em buracos abertos nas areias, que so se tapam quando cheios. Falta, igualmente, uma rede de abastecimento de águas.

Este é feito por meio de buracos cómodamente abertos nas areias, junto dos esgotos, resultando, como é óbvio, águas de forte inquinação. Os arruamentos são caóticos, sem pavimentos capazes, na sua maioria. No que diz respeito à utilização dos terrenos, encontra-se, vulgarmente, uma percentagem de utilização à volta de 70, 80 e 90%.

A distância a manter do terreno do vizinho, no caso de haver janelas, chega a ter menos de 50 centímetros. A ânsia do negócio do arrendamento no Verão e a grande procura de alojamento por aqueles que necessitam de retemperar um pouco a saúde, levou certos proprietários a improvisar as habitações mais inverosímeis e em condições de higiene e promiscuidade inacreditáveis.

Costa da Caparica, Mário Novais, 1946.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

Os prédios, qualquer que seja o número dos seus andares, são construídos com blocos de betão do tipo 40x20x20 aplicados de forma a dar o maior rendimento.

Em conclusão, o arquitecto salienta que, se é certo que o Município não exigiu dos munícipes o cumprimento das mais elementares regras de higiene nem defendeu a colectividade de uma especulação desenfreada de mela duzia de negociantes de terrenos, não deixa também de ser verdade que não tem havido a mais leve reacção dos que vão para a Costa da Caparica, dos quais fazem parte, na época estival, nomes de primeiro plano em todas as camadas sociais.

Costa da Caparica, Mário Novais, 1946.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

Só à existência de excepcionais factores climáticos, o autor atribuí a facilidade com que a população da Costa da Caparica, resiste aos efeitos das péssimas condições que oferecia a povoação.

A concepção do projecto

Ao expor a concepção do seu projecto, Faria da Costa começa por afirmar que um plano de urbanização deve, funda-mentalmente, determinar os limites definitivos do aglomerado e prever, para essas dimensões, todo o seu apetrechamento urbano.

Ao pretender resolver o problema da urbanização da Costa da Caparica, em função deste critério, admitiu, por isso, que, uma vez atingidos os limites pre-vistos, o excedente da população irá ocupar aglomerados satélites que se estenderão ao longo da praia, para sul.

Assim, no tempo, o imenso areal da Costa da Caparica será povoado por distintos núcleos urbanos. Como é natural, é o aglomerado existente aquele que, completo, constituirá o primeiro e mais importante núcleo urbano.

Tendo sempre presente um verdadeiro sentido das realidades, o arquitecto estudou o seu plano de forma a não fazer depender de expropriações das propriedades urbanas existentes qualquer dos problemas que se propôs resolver.

Deste modo, qualquer parcela do plano pode realizar-se com inteira independência do existente, deixando-se ao tempo o reajustamento sempre necessário quando se projecta novo sobre velho e, com mais forte razão, quando esse velho é aquilo que se vê na Costa da Caparica.

A análise do Plano de Urbanização da Costa da Caparica mostra que, se juntarmos aos 225 hectares urbanizados, os espaços livres que teríamos de considerar e representariam uma área aproximada de 40 hectares, ou seja, um total de 265 hectares, a densidade média para tecla a povoação seria de 60 habitantes por hectare.

Por outro lado, vemos também que os bairros operaríos previstos, cuja capacidade é de cerca de 2.000 habitantes, ocupam uma area de 15,5 hectares. Por seu turno, as novas moradias destinadas às classes médias e abastadas alcançam o número de 650.

Tomando em conta estes elementos, as areas medidas nas plantas e as populações atrás previstas, constrói o arquitecto o seguinte quadro, que traduz as diferentes densidades de habitantes por hectare nas várias zonas que constituem a futura Costa da Caparica:

Zona operária	15,5	hect.	—	125	h ha.
Zona de habitação colectiva	24,0	"	—	200	"
Zona de moradias	78,0	"	—	60	"
Zona central existente	14,0	"	—	130	"
Extensão linear	25,0	"	—	60	"
Extensão satélite	25,0	"	—	60	"

O aglomerado actual, designado Costa da Caparica, é constituido por três grupos distintos de habitações ligeiramente separados.

O primeiro é constituído pela velha povoação de pescadores. O segundo é o da Quinta de Santo António e o terceiro é formado pelo Bairro do Convento.

Costa da Caparica, uma moradia no Bairro do Convento.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Estes dois últimos, apesar de recentes, revelam uma absoluta falta de consciência na sua disposição e aproveitamento.

Em função destes três agrupamentos, o arquitecto Faria da Costa traçou a clássica "croisée" Norte-Sul-Nascente-Poente.

A primeira é constituída pela estrada da Trafaria, ampliada no seu perfil, com mais uma faixa de rolagem e alargada nos seus passeios (fig. 3).

Plano de Urbanização da Costa da Caparica (fig. 3), 1946.
Imagem: Arquitectura, março de 1947

A segunda é formada por um desvio da estrada de Cacílhas, que vem cruzar-se com a primeira e o seu prolongamento para poente constitui o principal acesso à praia.

É no cruzamento destas duas artérias que o autor projectou o novo bairro comercial.



Todas as restantes artérias têm apenas unia função de circulação local. Admite, no entanto, como excepções, a avenida marginal, de características especiais, junto da qual ficarão localizados edifícios de interesse público, tais como, casino, restaurantes, hoteis, piscina, etc., e os acessos do aglomerado à mata e à praia, feitos, no geral, por arruamentos de tipo de alamedas arborizadas.

Foi tendo presente a existência da Mata Nacional que o arquitecto desenvolveu parte do aglomerado ao longo dela, com a vantagem não só da sua máxima como também do encurtamento da distância que o separa de Lisboa, o que implicitamente estabelece uma mais ampla conjugação da Costa da Caparíca com a Trafaria.

No topo da artéria Norte-Sul, fica localizada a gare rodoviária, com a dupla finalidade de evitar a tendência natural para a prolongar indefenidamente e de fixar nesta zona a população de domingo, para o que contribuirá ainda a concentração nesta zona de restaurantes a preços populares e de cabines para banhos a preços acessíveis.

Como a zona terrestre imediata pertence ao Estado e as condições do solo são idênticas ás da actual Mata Nacional, é de preconizar a arborização do local.

Nesta mesma zona fixou o arquitecto o bairro dos pescadores e os seus acessos ao mar, bem como, localizados mais a Sudeste, o bairro operário e a zona artesanal Estes dois bairros ficarão assim separados do restante aglomerado pelo núcleo desportivo, situado na melhor posição.

Prevê ainda o plano diferentes grupos escolares, um núcleo comercial, além do actual, no Bairro de Santo António e outro na Praça da Gare Rodoviária. Propõe-se também a deslocação do cemitério para fora do núcleo urbano.

Quinta de Santo Antonio e Costa de Caparica (detalhe), ed. desc.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Partindo da existência de um amplo terreno, com esplendida localização do lado do oceano e, tendo ainda em conta que a praia é constituída por um extenso areal, que torna incómodo o acesso ao mar, o autor projectou uma nova zona habitacional ao longo da avenida marginal, reduzindo a faixa da praia a pouco mais de 100 metros.

Nessa nova zona coloca uma série de blocos de habitações colectivas, do tipo de apartamentos, com poucas divisões, donde uma grande percentagem da população pode gozar a vista do mar, o que hoje não acontece com grande parte do aglomerado urbano, escondido a cota baixa, por detrás das dunas. Estes blocos, que disporiam de garagens colectivas, ficariam perpendiculares à avenida marginal, para terem melhor orientação e evitar uma autêntica muralha que separaria toda a povoação da praia.

Do lado da avenida, seriam os blocos limitados por uma galeria de um só piso, para utilização comercial. Admitindo que estes blocos atinjam a altura de 7 pisos, o arquitecto concebeu-os como verdadeiros hoteis, sem pensão, o que representa uma inovação no nosso meio, perfeitamente de acordo com as características do progresso da vida moderna.

Valorizando a praia, pelo encurtamento da incómoda faixa de areia e pela construção de balneários, duches, cabines e piscinas, o autor do projecto considera também a mata, verdadeiro complemento urbano que muito contribui para essa valorização.

Tirando o melhor partido desse belo elemento natural, o arquitecto considera igualmente a existência de um futuro apetrechamento urbano que transforme a mata num confortável centro de diversões, quer com pequenos campos de jogos, quer com os mais variados pavilhões de chá, restaurantes, etc., construídos em regime de concessão temporária, pois em caso algum é de admitir a alienação deste bem público.

Os acessos e a circulação

A Costa da Caparica ficará ligada por via ordinária a três pontos da margem esquerda do Tejo Cacilhas, Trafaria e Cova do Vapor onde acedem as carreiras fluviais vindas da capital. As obras projectadas pela Administração Geral do Porto de Lisboa para Cacílhas e Trafaría — docas de abrigo — e os melhoramentos a introduzir na ponte-cais da Cova do Vapor resolverão o actual grave problema de acostagens nestes três pontos, o que em muito virá aumentar a atracção que a Costa da Caparíca exerce sobre a população de Lisboa.

O arquitecto apresenta um esquema das grandes artérias, (fig. 2) em que indica as estradas existentes, as melhoradas e as que se projecta e que virão a permitir á população desembarcada uma fácil circulação em toda a região.

Plano de Urbanização do Concelho de Almada  (fig. 2),
Esquema da grandes artérias, 1946.
Imagem: Arquitectura, março de 1947

A circulação principal é constituída por um sistema de grandes artérias que, servindo a região e a Costa da Caparica, lhe asseguram uma ligação fácil á capi-tal. A rêde da circulação principal é formada pelas seguintes artérias:

1.° — Marginal Sul do Tejo, de Cacilhas à Trafaria — Estrada Nacional n.° 11 do Plano Rodoviário — prolongada até à Cova do Vapor.

2.° — Prolongamento do troço Norte-Sul da Estrada da Trafaría — Estrada Nacional n.° 377-1.° — para ambos os lados, até encontrar, a Norte, a Marginal Sul do Tejo e, a Sul, a projectada Praça da Gare Rodoviária.

3.° Via Nascente-Poente, que, partindo da Estrada Cacilhas-Costa da Caparíca na altura do cemitério dessa última povoação, cruza perpendicularmente a via Norte-Sul.

Costa da Caparica, Praia do Sol, Vista Parcial, ed. desc.
Imagem: Delcampe

4.° — Marginal Atlântica, que, partindo da Cova do Vapor, segue para Sul, ao longo da praia e entesta com a via Nascente-Poente.

O prolongamento para Sul desta Marginal Atlântica forma a grande Alameda Marginal, que, inflectindo para Nascente, se liga na Praça da Gare Rodoviária k via Norte-Sul.

Costa da Caparica, Alameda de Santo António, ed. Passaporte, 25, década de 1960.
Imagem: Delcampe, Oliveira

Além destas artérias, que servirão a Costa da Caparica, prevê-se na região uma via de acesso á Lagoa de Albufeira. Desta via partirão os ramais que servirão os futuros aglomerados satélites.

Plano de Urbanização da Costa da Caparica (fig. 4), 1946.
Imagem: Arquitectura, março de 1947

Todas estas artérias têm perfis transversais tipos de características especiais, adequados às funções que desempenham e às zonas que atravessam. Nelas as, faixas de rolagem e os passeios variam consoante as necessidades particulares ai cada um dos seus troços (figs. 3, 4 e 5).

Plano de Urbanização da Costa da Caparica (fig. 4), 1946.
Imagem: Arquitectura, março de 1947

No que respeita á circulação interior, que o arquitecto considera, práticamente, no seu todo, subsidiária do sistema de grande circulação que atrás se descreve, a solução é mais económica, pois destinando-se quáse apenas a servir o tráfego, local, as larguras das faixas de rolagem podem ser menores.

Espaços livres

À Mata Nacional, só por si, garante não só uma boa utilização do espaço livre, como faz descer a percentagem de habitante-hectare, muito abaixo daquele que se reputa óptimo.

Todavia, por se tratar de um aglomerado de características próprias, onde a vida ao ar livre é fundamental, foram criadas alamedas, passeios e jardins de bairros, numa distribuição de espaços livres que evitam grandes deslocamentos.

Numa simples vista sobre o Plano das zonas (fig. 6) verifica-se quanto a percentagem e distribuição dos espaços livres são boas, pelo que o arquitecto entende desnecessária qualquer operação de verificação de percentagens, pois ela ultrapassa, de largo, os 60^m2 por habitante.

Plano de Urbanização da Costa da Caparica (fig. 6), Faria da Costa, 1947.
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian

Escolas e edifícios públicos

A experiência mostra que, no geral, os municípios não possuem locais bem situados para construir edifícios publicos, nomeadamente escolas, porque não souberam reservar, antecipadamente, os terrenos necessários.

Foí tendo em vista esta experiência que o arquitecto Faria da Costa estabeleceu no seu plano zonas especiais para tal efeito.

Assim, as escolas previstas pelo Plano dos Centenários foram localizadas no Bairro dos Pescadores, pois é aí a localização que mais convem ao núcleo actual da população fixa. No futuro, elas servirão também o Bairro Operário projectado.

Além daquelas escolas, foram previstas outras, porque o autor do projecto admite a possibilidade de, no futuro, uma grande parte da população flutuante se fixar na Costa da Caparíca, por largos períodos, já por motivos de saúde, já de ordem económica.

Costa da Caparica, Esplanada do Café Costa Nova, ed. Passaporte, 78.
Imagem: Delcampe - Bosspostcard

Além do espaço destinado a escolas, previu também o arquitecto uma zona de edifícios públicos, junto ao mercado, a zona de reserva, quer no Bairro de Santo António, quer na Avenida n.° 1.

Gare rodoviária

Dada a posição particular do aglomerado urbano, o transporte colectivo ter-restre terá de ser resolvido pela camionagem.

Assim, utilizando as redes das grandes artérias como linhas de circulação de autocarros, toda a população será cbmodamente servida e os percursos má-ximos que terá de percorrer até á. linha das carreiras está muito águem dos 500 metros admitidos.

Dado que a população flutuante dos domingos é igual á soma das populações fixa e estival e que, por motivos óbvios, as suas horas de ponto são mais acentuadas, foi especialmente em função desta população que o arquitecto localizou a Gare Rodoviária, muito embora se reconheça que as outras populações em nada são prejudicadas, antes pelo contrário.

À Gare Rodoviária dá sobre uma ampla praça com largas placas de estacionamento para passageiros que aguardam embarque.

Costa de Caparica, passagem sobre a vala à entrada da vila, década de 1960 (?).
Imagem: Costa da Caparica, anos 60

Se o transporte por via aérea um dia for realidade ou se se fizer sentir essa necessidade, aliás provável, a ela será dada ampla satisfação, visto que para Sul da Gare Rodoviária existem amplas planícies, fàcilmente adaptáveis a aeródromos.

Outros aspectos do plano

O plano de Faria da Costa considera ainda a criação de centros de diversão, piscina e praia infantil, centro de desportos, colonias de férias e hoteis populares.

O centro de diversões foi localizado sobre a grande alameda que dá para a praia e junto á praça da confluência das grandes artérias — Marginal e via Nascente-Poente vinda de Cacilhas.

O autor previu este centro como o grande ponto de concentração da população de todo o aglomerado e dos turistas atraídos pela admirável praia da Costa da Caparica.

É neste centro que ficam localizados casino, hotéis, restaurantes, cafés, bars, piscina, grandes estabelecimentos, etc.

A localização e o partido adoptado obedecem á preocupação de defender o centro de diversões dos ventos Norte que, no Verão, são os que mais incomodam. A construção de zonas reentrantes e a construção dos blocos no sentido Nascente-Poente têm essa finalidade.

Como entende que a praia, com todas as suas qualidades, estaria incompleta se não existissem uma piscina e uma praia infantil, já porque ali se poderá exercer á vontade a prática e a aprendizagem da natação, já porque servirá para festas náuticas, o arquitecto Faria da Costa contou igualmente com esses elementos.

O centro de desportos, considerado como um dos pontos essenciais do plano de urbanização, compreende campo de foot-ball, pistas de atletismo, rínk de patinagem e campos de tennis.

Foram ainda previstas, fora deste centro, locais para campos de "tennis'', os quais, com os existentes, completam urna boa rede. No que respeita a colónias de férias, diz o arquitecto Faria da. Costa que se traia de uma iniciativa do maior interesse, desde que obedeça a um critério diferente daquele que se seguiu até esta altura.

Plano de Urbanização da Costa da Caparica, planta de utilização do solo (fig. 7), 1946.
Imagem: Arquitectura, março de 1947

Enquanto estudava o Plano de Urbanização da Costa da Caparica, sustou a realização de muitas pretensões para a construção de colonias de férias, porque sistemáticamente elas se localizavam na Mata Nacional.

Ora, o autor entende que, em caso algum, se deve consentir na alienação de parcelas na mata para esse fim, constituindo zonas privilegiadas para uns e que a todos preconiza que essas colónias de férias se instalem na periferia da mata, isto é, ao longo da extensão linear.

Como situação, esta é maravilhosa, pois entre a praia e a mata ela reune em sí os dois principais elementos naturais, que são a razão de ser da Costa da Caparica.

Vejamos, finalmente, como resolveu o arquitecto o problema dos hoteis populares.

Ao localizá-los, teve em vista criar a reserva para. uma iniciativa que, entre nós, não tem ainda uma expressão verdadeira.

Num país como o nosso, com um tão baixo nível de vida, — áparte um pequeno número de bafejados pela sorte, que podem dispor de hoteis de criados agaloados e diárias incomportáveis para a maioria — á classe média só restam as pensões, que, na verdade, são baratas, em relação ao nível da grande maioria, mas que não possuem as indispensáveis condições de conforto e higiene.

Na praia da Costa da Caparica, uma família que ali vai passar o dia.
Imagem: Arquivo Nacional Torre do Tombo

Entende o arquitecto que seria fácil, uma vez que se reservem terrenos bem localizados e que só a esse fim se destinem — de modo a evitar especulações — construir simples pavilhões, claros e arejados, sómente com quartos, caiados e servidos por uma galeria que os ligaria a um pavilhão central, onde seriam os serviços, salas de jantar, "hall", etc.

Extensão linear

A marginal Atlântica, criada para um melhor acesso a toda a zona da praia, que se estende desde a Caparíca actual até à Cova do Vapor, teve também em mira criar uma zona de habitações onde seriam localizadas não só as colónias de férias, como tambem construções particulares e hoteis.

A faixa de utilização, assim criada, teria não só a vantagem de ter vista do mar — qualidade que grande parte do aglomerado não possuí, por estar ou atrás da mata ou atrás das dunas como ainda a de criar um fundo de receita que ultrapassará certamente o custo da própria estrada.

É óbvio que a ligação entre a praia e a mata não deixará manter-se, devendo prever-se frequentes e amplas passagens para peões, de ligação entre elas e, principalmente, na direcção de veredas, a criar dentro da mata.

Execução do plano

O plano de urbanização da Costa da Caparíca implica a execução de obras de grande vulto, tais como a defesa da margem e a terraplanagem das dunas, cuja realização deve competir ao Estado, única entidade com as condições técnicas e financeiras necessárias a podê-las executar.

Estas obras de custo elevado serão, porém, compensadoras, dado o alto preço porque o município poderá vender os terrenos assim conquistados e pagando ao Estado o custo das obras realizadas.

O arquitecto estudou cuidadosamente todos os aspectos da execução do plano da urbanização, por forma a torná-lo viável e a evitar todas as dificuldades capazes de obstarem à sua realização.

Assim, estudou a execução das avenidas, tendo em conta as cotas do terreno, dedicou também atenção ao problema dos esgotos que considera difícil, devido ao baixo nível de toda a zona da Costa da Caparíca.

No entanto, qualquer que seja o processo que venha a adoptar-se, ele deverá levar os produtos de esgotos para sul, os quais, depois de elevados e tratados, deverão ser utilizados como fertilizante na criação de hortas necessárias ao abastecimento da Costa da Caparíca, no Verão.

Não esqueceu igualmente o abastecimento de águas, que considera, em parte, já resolvido com a execução do projecto do abastecimento ao concelho de Almada.

Quanto ao fornecimento de energia e luz eléctrica, trata-se de um problema corrente, que está enquadrado no plano geral em estudo para todo o concelho.

Observa, ainda, o arquitecto que a zona da Costa da Caparíca está sujeita a servidão militar, moldada nas concepções guerreiras dos fins do século passado, o que representa um grande entrave, mais de ordem moral que material, no desenvolvimento normal da povoação. 

João Guilherme Faria da Costa (1906-1971).
Imagem: Picasa

Acha o autor indispensável que a servidão, a manter-se, seja revista pelas entidades competentes, crente como está de que, na época da aviação e da bomba atómica, as preocupações que levaram a estabelecer aquela servidão, em grande parte desapareceram.


(1) Plano de Urbanização da Costa da Caparica, revista Arquitectura, março de 1947

Artigos relacionados:
Costa da Caparica — urbanismos
Trafaria e Cova do Vapor em 1946

Mais informação:
João Guilherme Faria da Costa
Jornal Arquitectos, 227, abril-junho 2007